Minas tem 1.103 foragidos que receberam benefício
Após autorização para trabalho ou indulto do Dia dos Pais diversos detentos aproveitam a liberação temporária e não retornam
renato cobucci
Roni Peixoto fugiu após receber autorização para trabalhar
Os presos estão aproveitando as autorizações dadas pela Justiça, que garantem as saídas temporárias para visitas aos parentes ou exercício de alguma atividade profissional, para fugir e voltar a cometer crimes. Em todo o ano de 2010, e de janeiro a junho deste ano, 1.103 detentos entraram para a lista de foragidos da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Dos 415 que saíram no Dia dos Pais, 13 não voltaram para a prisão, contrariando determinação da Justiça. No ano passado, 398 detentos foram para casa dos familiares e 27 fugiram.
As fugas quando o detento tem autorização para deixar a prisão são chamadas de “abuso de confiança”. Nos cinco primeiros meses deste ano, 356 presos deixaram as unidades prisionais do Estado com um suposto emprego, mas não retornaram para as celas onde deveriam passar a noite. Segundo a Seds, em todo o ano passado, 707 dos 18.500 que receberem autorização da Justiça para o trabalho fugiram antes do cumprimento da pena.
Para sair da prisão para trabalhar ou visitar os familiares o detento precisa ter um bom comportamento e apresentar uma carta comprovando que conseguiu emprego. O traficante Roni Peixoto de Souza, braço direito do traficante Beira Mar, fugiu na Penitenciária José Maria Alckmin, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no dia 8 de julho deste ano, após receber uma autorização da Justiça para trabalhar como auxiliar de serviços gerais. Era falsa a carta de emprego, uma das exigência dos juízes para que o preso deixe a prisão para exercer alguma atividade profissional.
Considerado foragido número 1 de Minas Gerais, a Interpol (polícia internacional), confirmou que Roni Peixoto está no Paraguai desde o dia 10 de julho, quando começou a coordenar esquema de envio de drogas para Minas Gerais. Quando deixou a prisão, alegou que trabalharia 8 horas por dia para receber R$ 650.
O advogado Enir Lemos, especialista na área criminal, defende mudança na legislação para evitar que os presos fujam quando recebem autorização para deixarem as prisões. “O Estado já era para ter tornozeleiras ou pulseiras que mostram onde os detentos estão. Quando o preso sai para trabalhar não há nenhum tipo de fiscalização para saber se ele realmente foi trabalhar. A tornozeleira vai resolver este problema”, disse.
O advogado Adilson Rocha, presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil, fez as contas e concluiu que o uso das tornozeleiras ajudaria a reduzir de R$ 3 mil para R$ 600 o custo mensal de cada preso para o Governo de Minas. Segundo ele, a explicação é simples: “com o monitoramento eletrônico, o Estado precisaria de menos homens para tomar conta dos detentos e a localização seria em questão de segundos”.
A Secretaria de Estado de Defesa Social informou que atualmente 9.802 presos trabalham em empresas privadas e órgãos públicos. Uma licitação em andamento prevê instalar ainda neste ano as tornozeleiras em 814 presos dos regimes abertos e semiabertos na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em cinco anos, a Seds pretende usar os equipamentos em 3.982 presos.
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