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PREVISÃO DO TEMPO

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012


BENEFÍCIO
Estudantes que morarem a 1 Km da escola poderão se inscrever
ISABELLA LACERDA
falesuper@supernoticia.com.br

Melhorias. Para o secretário Jorge Nahas, o Conselho Municipal do Meio-Passe deve estudar novas melhorias no programa, incluindo um estudo que avalie a possibilidade de amplia-lo ao ensino superior.

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), assinou, ontem, decreto que amplia a concessão do meio-passe estudantil na capital. A partir de hoje, para ter direito a 50% de desconto no transporte coletivo não é mais necessário ser beneficiário de programas sociais, como o Bolsa Família e o Bolsa Escola. Basta ser estudante de ensino médio e morar a mais de 1 km da unidade de ensino.

O anúncio foi feito, ontem, pelo secretário municipal de Políticas Sociais, Jorge Nahas, depois de o Supermostrar o fracasso do meio-passe no primeiro ano de sua aplicação e antecipar a ampliação do benefício.

No ano passado, dos 10 mil cadastros aguardados pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), apenas 3.273 estudantes tentaram se inscrever no programa, sendo que somente 1.865 foram contemplados. "Encontramos problemas como evasão escolar e greves nas escolas. Tudo isso prejudicou as inscrições", disse Nahas.

Com o novo decreto, com publicação prevista para hoje no "Diário Oficial do Município", o meio- passe deve estar disponível para 16 mil estudantes - 6.000 a mais do que o total esperado no ano passado.

Com a ampliação do número de alunos contemplados, os recursos reservados no orçamento municipal para subsidiar as passagens, um total de R$ 4,5 milhões, devem ser totalmente utilizados.

No ano passado, não apenas a adesão dos estudantes foi tímida, como também o uso dos repasses de verba. Dos R$ 4,5 milhões reservados para a concessão do subsídio, apenas R$ 206 mil foram executados, ou seja, menos de 5%.

Desde ontem, a PBH começou a disponibilizar, via internet, um pré-cadastramento para a concessão do meio passe (www.pbh.gov.br/meiopasse). Mas a entrega dos documentos nos postos de atendimento da prefeitura continua sendo obrigatória.

Conquista
O primeiro decreto que regulamentava o meio-passe estudantil na capital foi publicado em março de 2011, depois da aprovação, pela Câmara Municipal da capital, do projeto de lei que instituiu o benefício.
Número baixo de atendimentos
Segundo os cálculos da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande BH (Ames-BH), teria sido possível atender a até 10 mil alunos no último ano letivo. Porém, somente 1.865 receberam os cartões eletrônicos para a utilização nos ônibus coletivos da cidade, menos de dois a cada dez beneficiários em potencial. "Eles (estudantes) têm razão em boa parte. Realmente, verificou-se que a execução foi muito baixa, mas não exatamente por questões de burocracia", apontou o secretário municipal de Políticas Sociais, Jorge Nahas.

Superior
Apesar da pressão dos movimentos estudantis para que o meio-passe seja ampliado, também, aos alunos do ensino superior, ainda não há previsão para que isso ocorra. Nahas, afirmou, ontem, que "a Prefeitura de Belo Horizonte está atuando de forma cautelosa no que diz respeito à concessão do benefício". Segundo ele, a concessão do benefício implica aumento da passagem de ônibus para o usuário comum. (IL)

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