NOTÍCIAS SOBRE PRÊMIO PRODUTIVIDADE
Governo garante prêmios, mas não antecipa calendário
Uma semana depois de ter
iniciado as negociações que visam aumentar o orçamento dos três
poderes, o Governo de Minas informou ontem que vai esticar o prazo do
pagamento do chamado prêmio por produtividade.
Tradicionalmente, o bônus é depositado na conta do servidor estadual no quinto dia útil do mês de setembro ou no mais tardar em outubro.
Apesar de ter garantido o recebimento do recurso, o Governo informou não ter uma data definida para o repasse.
Por
meio de assessoria de imprensa, a secretária de Planejamento e Gestão,
Renata Vilhena, informou que o prêmio será pago no segundo semestre. Tem
direito ao bônus os servidores públicos efetivos, designados,
concursados e contratos que trabalharam pelo menos 90 dias em 2010.
Complemento
salarial, o prêmio por produtividade foi instituído por meio da Lei
17.600, promulgada durante o Governo do senador Aécio Neves (PSDB), em
2008. O objetivo é estimular os servidores a perseguirem resultados e,
de quebra, inflar os rendimentos mensais.
Cerca
de 300 mil servidores públicos de Minas foram contemplados com o prêmio
no ano passado. Na ocasião, o Governo cogitou dobrar o valor pago, mas
acabou recuando da ideia. O governador Antonio Anastasia (PSDB) deixou
claro que todo tipo de pagamento está vinculado à receita do Estado.
O
benefício é proporcional aos dias trabalhados. O pagamento, no entanto,
é condicionado à disponibilidade de caixa no orçamento estadual. É
preciso que o Governo tenha registrado no ano anterior um resultado
fiscal positivo. HD
- Sgt Wellington - Colaborador
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