A decisão foi tomada durante reunião, na Praça da Assembleia e neste momento seguem em passeata em direção à Praça da Liberdade
Luiz Costa
Professores da rede estadual já estão em greve há 85 dias
Os professores da rede estadual de ensino rejeitaram a proposta apresentada nesta quarta-feira (31) pelo Governo de Minas e mantiveram a greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada durante reunião, na Praça da Assembleia, no Bairro Santo Agostinho, na tarde desta quarta-feira (31) e neste momento os profissionais seguem em passeata em direção à Praça da Liberdade, no Bairro Funcionários.
Segundo a coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, a proposta do Governo desconsidera o tempo de carreira e o grau de formação dos profissionais, deixando todos em um mesmo nível. Além disso, a coordenadora disse que a proposta atenderia apenas aos professores de cargo e suporte, desconsiderando as demais categorias que fazem parte do sistema de educação.
A proposta apresentada pelo Governo de Minas consiste na aplicação do valor de R$ 712,20 para os professores estaduais que têm Vencimento Básico menor que este montante, a partir de janeiro de 2012. A reunião com representantes do Sind-UTE aconteceu na sede do Ministério Público Estadual (MPE).
Segundo nota divulgada pelo Governo, proposta apresentada "atende ao entendimento do que é estabelecido em acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas que ainda não é definitivo, que estabelece piso salarial nacional para professores da rede pública, no valor de R$ 1.187, para uma jornada de 40 horas de trabalho. Como em Minas os professores da educação básica têm uma jornada semanal de 24 horas e a legislação prevê a proporcionalidade, a aplicação do valor de R$ 712,20, como vencimento básico atende à interpretação da Lei Federal".
De acordo com a secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) Renata Vilhena, a adoção do valor de R$ 712,20 como vencimento básico para os 153 mil servidores que optaram pela carreira antiga implicará em um impacto financeiro adicional na folha de pagamento da Educação.
Durante a assembleia com os professores, a coordenadora geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, rebateu. "Se o sindicato concluisse que o Governo não tem dinheiro para pagar, seríamos os primeiros a por fim à greve. Mas o Governo aumentou cargos e salários e agora não consegue pagar a categoria". A coordenadora disse também que a lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) foi implantada em 2008 e foi dado um tempo para que os estados e municípios se organizassem para cumpri-la.
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena informou ainda que o Governo de Minas estará aberto a fazer melhorias na tabela de vencimentos dos servidores que optarem pelo regime antigo, mas que isso só será possível se houver complementação financeira por parte do Governo federal. “Chegamos no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, o Governador Antonio Anastasia já está fazendo gestões junto ao Governo Federal para que sejam liberados recursos que viabilizem melhoras nas tabelas. Em 2011, a folha de pagamento da Educação deve crescer cerca de 30% com relação a 2010. “Trata-se de um índice cinco vezes superior à inflação prevista para este ano”, afirmou Renata Vilhena.
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