Governo quer aprovação de proposta que regulamenta a atuação de policiais disfarçados
Alana Rizzo - E.M
Brasília – O governo
trabalha para aprovar ainda neste ano na Câmara dos Deputados o projeto
de lei que tipifica as organizações criminosas. A proposta, em
tramitação desde 2009, permite a infiltração de agentes do Estado em
grupos que praticam crimes violentos. O tema é polêmico, por isso tem
sido difícil encontrar consenso mesmo na Polícia Federal (PF). Pela
proposta, policias poderão cometer crimes para manter o disfarce e
aprofundar investigações, como em casos que envolvam organizações como o
Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). Hoje, o
consenso é de que os investigadores não podem cometer crimes graves,
como homicídio e estupro.
Mais de 10 anos depois de a infiltração ter sido introduzida na legislação brasileira, é um procedimento ainda pouco usado. Há exemplos em investigações de corrupção. Segundo especialistas ouvidos pelo Estado de Minas, sobram questionamentos que vão da moralidade à constitucionalidade. Uma das soluções apresentadas nesta semana em uma reunião no Congresso é que o juiz fique responsável por conceder limites à infiltração até como forma de evitar abusos.
O receio de algumas autoridades é que os agentes precisem passar pelo “batismo de sangue”. Mesmo com toda a preparação psicológica, alguns profissionais afirmam que depois desse tipo de experiência o policial “é perdido”, ou seja, tem que se aposentar ou passar para uma função administrativa. (WAO)
Brasília – O governo
trabalha para aprovar ainda neste ano na Câmara dos Deputados o projeto
de lei que tipifica as organizações criminosas. A proposta, em
tramitação desde 2009, permite a infiltração de agentes do Estado em
grupos que praticam crimes violentos. O tema é polêmico, por isso tem
sido difícil encontrar consenso mesmo na Polícia Federal (PF). Pela
proposta, policias poderão cometer crimes para manter o disfarce e
aprofundar investigações, como em casos que envolvam organizações como o
Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). Hoje, o
consenso é de que os investigadores não podem cometer crimes graves,
como homicídio e estupro.Mais de 10 anos depois de a infiltração ter sido introduzida na legislação brasileira, é um procedimento ainda pouco usado. Há exemplos em investigações de corrupção. Segundo especialistas ouvidos pelo Estado de Minas, sobram questionamentos que vão da moralidade à constitucionalidade. Uma das soluções apresentadas nesta semana em uma reunião no Congresso é que o juiz fique responsável por conceder limites à infiltração até como forma de evitar abusos.
O receio de algumas autoridades é que os agentes precisem passar pelo “batismo de sangue”. Mesmo com toda a preparação psicológica, alguns profissionais afirmam que depois desse tipo de experiência o policial “é perdido”, ou seja, tem que se aposentar ou passar para uma função administrativa. (WAO)
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