Governo "pode ou não" pagar Prêmio, diz Antonio Anastasia

Governo "pode ou não" pagar Prêmio, diz Antonio Anastasia

Blog da Renata

Mobilização, no momento, é para pagar salário e 13º em dezembro

Publicado no Jornal OTEMPO 

ALINE LABBATE

FOTO: OMAR FREIRE/IMPRENSA MG

Visita. Ontem, o governador participou de café da manhã no Olympico, tradicional clube esportivo de Belo Horizonte no bairro da Serra

OMAR FREIRE/IMPRENSA MG

Visita. Ontem, o governador participou de café da manhã no Olympico, tradicional clube esportivo de Belo Horizonte no bairro da Serra

O governador Antonio Anastasia dá cada vez mais sinais de que o pagamento do Prêmio de Produtividade aos servidores públicos não deve sair neste ano. Em entrevista coletiva na manhã de ontem, o governador disse que, primeiro, o Estado está se "esforçando" para cumprir as obrigações legais, citando o pagamento em dia dos servidores e o 13º salário na primeira quinzena de dezembro. "Para o prêmio, a lei não define data, é uma faculdade atribuída à administração, que pode ou não fazer (o pagamento). Então vou primeiro priorizar aquelas que são as determinações regulares", disse, completando: "Não digo que há garantia nem que não há garantia".

Conhecido como 14º salário, o prêmio é concedido desde 2003, geralmente no mês de setembro, mas até hoje os trabalhadores não receberam o extra de 2011. A demora é mais um indicativo de que o saldo entre receitas e despesas pode fechar no vermelho neste ano.

Crise. O governador Antonio Anastasia evitou falar em crise nas contas públicas do Estado, mas admitiu que o momento exige "cautela" no gastos. Anastasia citou o desempenho da indústria nacional, que fechou o terceiro semestre com queda na produtividade, e a crise na Europa para justificar o momento delicado pelo qual o governo de Minas está passando. "Minas Gerais mantém uma economia totalmente inserida na globalização em função das nossas exportações, o que nos impõe uma cautela necessária", argumenta.

A arrecadação do governo nos primeiros seis meses deste ano, de R$ 25 bilhões, já supera em R$ 3,4 bilhões a receita do mesmo período de 2010, quando o Estado arrecadou R$ 21,6 bilhões. Anastasia explicou porém que as despesas com pessoal cresceram muito. "Nós tivemos um aumento expressivo da folha de pessoal porque foram concedidos aumentos. Só o valor concedido ao magistério no início do ano foi R$ 1,4 bilhão. E há um crescimento vegetativo da folha, superior ao crescimento da receita", justificou o governador. Os professores estiveram em greve por três meses neste ano, reivindicando o pagamento do piso nacional da categoria. 

Outra conta que está tirando o sono do governo é o pagamento da dívida, que chega a R$ 64,7 bilhões. Somente para a União, o Estado deve R$ 54,7 bilhões. Cálculos do Tribunal de Contas do Estado mostram que, se o índice que corrige o saldo devedor não for revisto, a partir de 2028 a dívida se tornará impagável.