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MC'Donald's terá que indenizar cliente por agressão

Empresário alegou que foi agredido por dois funcionários da lanchonete, que lhe jogaram ao chão e chutaram seu nariz, que foi fraturado

Amanda Paixão - Do Portal HD (*) .

Um cliente da rede de lanchonetes McDonald’s será indenizado em R$ 10 mil por ter sido agredido por funcionários. O empresário gaúcho além da indenização por danos morais, vai receber também os R$ 120 que gastou com consulta médica. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Segundo o TJMG, o empresário alegou que depois de participar de um evento, por volta das 4 horas da manhã, resolveu lanchar no McDonald’s, na Praça da Savassi, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Após fazer seu pedido, ele teria sido impedido pelos funcionários de ir ao toalete, que estava fechado para limpeza.

O homem reclamou da proibição e houve discussão entre ele e alguns funcionários, que chegaram a fazer insultos e ameaças. O empresário afirmou que, ao sair da lanchonete, foi agredido por outros dois funcionários. Ele teria sido jogoado ao chão, enquanto o outro chutou seu nariz, que foi fraturado.

O empreendedor ajuizou ação contra a lanchonete pedindo R$ 70 mil por danos morais, mais R$ 120 por danos materiais e R$ 10.200 por lucros cessantes, isto é, aquilo que teria deixado de receber, uma vez que ficou impedido de trabalhar durante seu restabelecimento.

Por fim, o desembargador Versiani Penna, relator do recurso, reduziu o valor da indenização por danos morais para R$ 10 mil. Segundo o desembargador, “ficou demonstrado nos autos que houve falha na prestação de serviços da lanchonete, visto que o autor fora impedido de entrar no banheiro do estabelecimento, que estava em horário de funcionamento”.

Além disso, continua, “ficou comprovado que o autor fora ofendido verbalmente e agredido fisicamente por funcionários da empresa”. Os desembargadores Eduardo Mariné da Cunha e Luciano Pinto acompanharam o relator.