CHEFE ADJUNTO ESCLARECE SEU PAPEL NO PROCESSO DA NOVA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
"Caríssimo colega e amigo, Dr. Edson José Pereira,
Presidente do SINDEPOMINAS,
Presidente do SINDEPOMINAS,
Com as cordiais homenagens, solicito que faça divulgar, por intermédio de sua página na Internet e, se possível, via "Revista Sindepominas", a necessária explicação sobre minha posição no processo de construção da nova lei orgânica da Polícia Civil. Isto porque acabo de tomar conhecimento de que um colega, no curso da Assembléia Geral dessa entidade, ocorrida na manhã deste dia 17/08/2011, teria afirmado que eu defendera a adoção de apenas 2 (dois) níveis para a carreira a que pertencemos. Isto não corresponde à realidade. De fato, como ocupo o segundo cargo na hierarquia da administração superior da Polícia Civil e, nesta condição, sendo efetivo participante dos trabalhos de interlocução com entidades de classe e servidores, eu não poderia, por motivos éticos e legais, ostentar posições apriorísticas sobre quaisquer das incontáveis idéias e reivindicações provindas de todos os setores. Na verdade, presidindo a mesa de debates com cada qual das organizações representativas, segundo previsão da resolução que instituiu a metodologia para execução dos trabalhos propositivos, cuidei apenas, junto aos assessores da chefia que operam tecnicamente o processo, de prestar esclarecimentos e debater possibilidades organizacionais e jurídicas em face dos tantos e polêmicos temas que emergiram a cada sessão.
Claro que, pessoalmente, tenho posições a respeito da maior parte dos assuntos, porém, repito, por força da condição funcional de que ora me revisto, não as explicitei nessas sessões. Somente o farei quanto o tema da lei orgânica for debatido no âmbito do Conselho Superior da Polícia Civil, ocasião adequada para tanto.
Neste sentido, vale a pena reafirmar que a chefia da Polícia Civil vem apenas consolidando o longo rol de idéias, com a finalidade de fomentar o consenso entre todos, de forma a que cheguemos finalmente ao Sr. Governador do Estado e, depois, à Assembléia Legislativa, com um trabalho homogêneo e que atenda a todos, autoridades e servidores da Polícia Civil, como fundamentalmente a sociedade em geral. Conforme orientação do nosso titular, devemos empreender todos os esforços para que o respectivo texto da minuta propositiva tenha qualidade política, técnica e abarque, tanto quanto possível, as históricas intenções de todos os justos que desejam, enfim, ter uma polícia judiciária investigativa modernizada e renovada em seu espírito de coesão, rumo ao melhor atendimento público.
Agradeço pela atenção.
Fraternalmente,
Jésus Trindade Barreto Júnior
Delegado Geral de Polícia
(Chefe Adjunto da PCMG)"
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